· Luiz Moreira Fontenele Neto · Direito Trabalhista  · 1 min read

Estabilidade da Gestante no Trabalho: Você Conhece Seus Direitos?

A lei garante à gestante o direito de não ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Esse período é chamado de estabilidade gestante.

Infográfico sobre direitos trabalhistas de gestantes com ilustração profissional.

A lei garante à gestante o direito de não ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Esse período é chamado de estabilidade gestante.

Isso significa que, se você foi demitida grávida, mesmo que a empresa não soubesse da gestação, pode ter direito a:

  • Voltar ao trabalho (reintegração)
  • Receber todos os salários e benefícios do período de estabilidade
  • Indenização caso não queira retornar à empresa

E tem mais: esse direito também vale para quem está em contrato de experiência ou temporário.

Muitas mulheres só descobrem depois que perderam a chance de garantir valores importantes ou até mesmo de retornar ao emprego.

Se você foi dispensada grávida, fale agora mesmo com um advogado trabalhista. Cada caso é único, mas você pode ter direitos que ainda não foram reconhecidos.

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